Termos e Condições de Uso

Data da Última Atualização: Dezembro de 2025

1. Introdução e Aceitação dos Termos

Bem-vindo ao e-commerce Majo Magalhães.

A Majo Magalhães é uma marca dedicada à curadoria e comercialização de moda feminina de alto padrão e peças de design atemporal. Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regem o acesso e a utilização dos serviços e produtos oferecidos por meio do nosso website (www.majomagalhaes.com.br).

Ao acessar, navegar ou utilizar este website, o usuário declara estar ciente, entender e concordar integralmente com todos os Termos e Condições aqui estabelecidos, bem como com a nossa Política de Privacidade e demais políticas internas. Se não concordar com qualquer disposição, solicitamos que não utilize nossos serviços.

2. O Usuário e o Cadastro

2.1. Condições de Acesso

O acesso às funcionalidades da Majo Magalhães é permitido a pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos, ou emancipadas, e capazes. Menores de idade deverão estar devidamente representados ou assistidos, nos termos da legislação aplicável.

2.2. Responsabilidade do Cadastro

Para efetuar compras em nossa loja online e usufruir de alguns serviços, será necessário criar um cadastro. O usuário é o único responsável pela veracidade e precisão dos dados informados, incluindo nome, CPF, endereço e contato. A Majo Magalhães não se responsabiliza por dados incorretos que possam gerar atrasos ou falhas na entrega de produtos exclusivos.

O usuário se compromete a manter a confidencialidade de sua senha, sendo o único responsável por qualquer atividade que ocorra em sua conta.

3. Propriedade Intelectual e Uso do Conteúdo

3.1. Direitos Autorais e Marca

Todo o conteúdo visual e textual presente neste website, incluindo, mas não se limitando a, logotipos, imagens das coleções, textos, layouts, designs exclusivos, vídeos e códigos, são de propriedade exclusiva da Majo Magalhães ou de terceiros que nos concederam licença de uso.

3.2. Proibição de Uso Indevido

É estritamente proibida a cópia, reprodução, distribuição, modificação ou qualquer uso comercial não autorizado do conteúdo da Majo Magalhães sem prévia e expressa autorização por escrito. O uso indevido da marca ou de imagens de nossas roupas sofisticadas constitui violação da legislação de propriedade intelectual.

4. Condições de Compra e Pagamento

4.1. Preços e Disponibilidade

Os preços exibidos no website referem-se exclusivamente ao produto (peça de vestuário, acessório) e são válidos apenas para compras efetuadas online. Os preços e a disponibilidade das peças de alto padrão estão sujeitos a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio.

4.2. Erros de Digitação e Oferta

No caso de erro grosseiro, como um preço manifestamente desproporcional ao valor de mercado ou a um erro de sistema, a Majo Magalhães reserva-se o direito de cancelar o pedido, comunicando o cliente e efetuando o estorno integral do valor pago, se for o caso.

4.3. Formas de Pagamento

Aceitamos as principais bandeiras de cartão de crédito, Pix e outras formas de pagamento eletrônico indicadas no checkout. A transação é processada em um ambiente seguro, garantindo a proteção dos seus dados financeiros.

5. Logística, Frete e Devoluções

Todas as questões relativas ao envio, prazos, custos e rastreamento dos pedidos, bem como as regras para insatisfação, arrependimento ou defeito, são regidas por documentos específicos e detalhados.

• Para informações sobre custos e prazos de envio, consulte a nossa Política de Frete e Prazos de Entrega.
• Para conhecer as condições e procedimentos para troca ou devolução de roupas femininas de luxo, acesse a Política de Trocas e Devoluções.

6. Limitações de Responsabilidade

A Majo Magalhães emprega os melhores esforços para manter o website em pleno funcionamento e livre de falhas. Contudo, não garantimos que o acesso ao site seja ininterrupto ou livre de erros.

A marca não será responsável por danos decorrentes do mau uso do website ou de eventos de força maior. O usuário é responsável por manter seu equipamento e sistemas protegidos contra vírus e malware.

7. Disposições Finais

7.1. Alterações

A Majo Magalhães se reserva o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação no website, sendo recomendável que o usuário revise periodicamente esta página.

7.2. Legislação e Foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, no estado de São Paulo, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.